Três formatos jurídicos e relações coloniais conflituosas no norte de Moçambique (1894 - 1940)

• Autores: Fernanda do Nascimento Thomaz
• Localización: Estudos Luso-Hispanos de História do Direito II / coord. por Cristina Nogueira Da Silva, Margarida Seixas, 2021, ISBN 978-84-1377-379-7, págs. 585-614
• Idioma: portugués
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    The proposal of this chapter is to analyze the presence of three legal formats in Northern Mozambique, based on the actions and reactions of Africans between the years 1894 and 1940. It was a period of increasing presence of Portuguese colonial law, whose impetus was to submit existing legal forms in that region. In addition, there were the Makwa and Mwani who not only carried specific legal conceptions and practices, but also claimed the presence of a Muslim right based on the Koran. The three legal forms intertwined, related and conflicted at some point, generating, at the same time, a space of dispute and relationships based on hierarchies of race, gender and even religiosity as part of the colonial control mechanism.

  • português

    A proposta deste capítulo consiste em analisar a presença de três formatos jurídicos no norte de Moçambique, a partir das ações e reações dos africanos entre os anos de 1894 e 1940. Este foi um período de crescente presença do direito colonial português, cujo ímpeto era submeter às formas jurídicas já existentes naquela região. Somando-se a isso, havia os povos macuas e muanis que não somente portavam concepções e práticas de justiça específicas, como também reivindicavam a presença de um direito muçulmano pautado no Alcorão. As três formas jurídicas se entrecruzavam, se relacionavam e conflitavam em algum momento, gerando, ao mesmo tempo, um espaço de disputa e de relações baseadas em hierarquias de raça, gênero e até mesmo de religiosidade como parte do mecanismo de controle colonial.