Resumen de Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Sebastião Trogo

• português

  A partir da concepção de direito de Niklas Luhmann e Tercio Sampaio Ferraz Jr. – que assinalam o caráter dogmático do pensamento jurídico, comprometido com a decidibilidade e marcado pela problematização de fatos e normas – este artigo investiga aspectos do pensamento político grego antigo, tentando compreender em que medida se encontram, na cultura ateniense dos séculos V que IV a. C., traços especificadores do pensamento jurídico.

• English

  This article assumes Luhmann and Ferraz Jr.’s perspective of legal knowledge. These authors state that lawyers’ reasoning focuses on decision and prepares it throughout an argumentative opening of facts and criteria of social life to problematization. The article focuses on the presence of these traits of legal reasoning in Ancient Greek.