Resumen de Quadro de referência aplicado aos instrumentos de gestão da rede e da política educativa à escala local

Susana Costa Santos, Joana Duarte, João Lourenço Marques

• English

  Emerging demographic and socioeconomic challenges – including ageing populations, postponement and decline in fertility and also migratory flows – have motivated planning experts to define educational strategies and policies able to simultaneously respond to the territorial dynamics and local educational needs. The decentralisation process, namely on education policies, brought more responsibilities to the local governance system. The development of Municipal Schooling Charts and Educational Strategic Plans are part of the range of competences of the municipalities in Portugal. To understand how these strategic planning tools have integrated the legal directives and answered to the territorial and educational challenges at local level, is presented an analysis of the Schooling Chart and Educational Strategic Plan of two Municipalities (A and B). This study proposes a methodology based on key analytical dimensions for the prospective planning of local education services: i) the strategic diagnosis; ii) the participatory process involving stakeholders; iii) the educational strategy design; and iv) the monitoring model.

  The theoretical framework presented in this paper shows the complementarity between the two instruments – charts and plans – and provides guidelines for the different stages in the definition of educational strategies and policies, which should be both effective and efficient in the short, medium and long term.

• português

  Os desafios demográficos e socioeconómicos, como o envelhecimento populacional, o adiamento e declínio da fecundidade e os fluxos migratórios, têm motivado as figuras de planeamento a definir estratégias e políticas educativas que respondam a novas dinâmicas territoriais e às necessidades educativas atuais e futuras da comunidade local. Com o processo de descentralização de competências, a administração local passou a ter mais responsabilidades na resposta a estes reptos, uma vez que a gestão da rede (Carta Educativa, CE) e a definição da política educativa local (Plano Estratégico Educativo Municipal, PEEM) passaram a integrar o seu leque de competências. A pertinência da análise das Cartas Educativas e Planos Estratégicos Educativos Municipais dos Concelhos A e B, surge assim, com o objetivo de perceber como é que estes instrumentos de planeamento têm incorporado as diretrizes legais e permitido dar resposta aos desafios educativos à escala local. Este estudo permitiu aferir, em termos metodológicos, quatro componentes determinantes no desenho de estratégias e políticas educativas locais: i) o Diagnóstico Estratégico; ii) a Auscultação da Comunidade Educativa Local; iii) a Construção da Estratégia Educativa; e iv) a Monitorização.

  O referencial teórico aqui apresentado, mostra a complementaridade entre os dois instrumentos – CE e PEEM – para além de fornecer orientações subjacentes às diferentes fases do processo de construção de estratégias e políticas educativas locais, que se pretendem eficazes e eficientes no curto, médio e longo-prazo.