Resumen de Reflexões sobre a trajetória da Assistência Social nas políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência doméstica (Reflections about Social Assistance trajectory on policies to assist children and adolescents in ...)

Renata Alves da Silva, Amanda de Oliveira Alves, Nayla Cristiana Beraldo Gonçalves

• português

  O presente trabalho expõe uma discussão reflexiva sobre a trajetória da Assistência Social no que se refere às políticas de atendimento destinadas às crianças e aos adolescentes em situação de violência doméstica no Brasil, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Apresenta ainda um panorama histórico das interpretações e atenções construídas socialmente sobre a infância e adolescência, bem como os avanços e desafios existentes no cenário atual. Tem por finalidade socializar contribuições analíticas acerca da temática, principalmente no que diz respeito às estratégias de prevenção e enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes. A metodologia utilizada compreende um estudo teórico-bibliográfico e uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas nacionais. As análises feitas apontam para a necessidade de permanentes esforços em prol da defesa e garantia dos direitos preconizados por este marco regulatório diante da ofensiva neoliberal.

• English

  This study exposes a reflective discussion about Social Assistance trajectory regarding policies aimed at children and adolescents victims of domestic violence in Brazil, from the promulgation of the Child and Adolescent Statute - ECA. It also presents a historical overview of the interpretations and attentions socially constructed on childhood and adolescence, as well as the advances and challenges in the current scenario. It aims to share analytical contributions on the theme, especially strategies for preventing and tackling rights violations. The methodology comprises a theoretical-bibliographic study and a research of laws, ordinances and national regulations. The analysis points to the need for permanent efforts to defend and guarantee the rights advocated by this regulatory framework in the face of neoliberal offensive.