Fundo de participação dos municípios e o desenvolvimento: uma análise dos municípios de pequeno porte do Brasil

• Pelinski Raiher, Augusta ^[1] ; Sens Fadel Gobbo, Isabela ^[1] ; Sanson Sene, Thais ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Brasil

     
• Localización: Emancipação, ISSN-e 1982-7814, Nº. Extra 20, 2020
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Municipal participation fund and development: an analysis of small municipalities in Brazil
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• Resumen
  • English

    The objective of this study is to analyze the correlation between the Municipal Participation Fund (FPM) and socioeconomic development, as measured by Firjan Municipal Development Index (IFDM), by comparingthe data for 2013 and 2016 for small Brazilian municipalities. For that, FINBRA (Finance of Brazil) and Firjan Index data were used, measuring the dependence of the municipalities in relation to the transfers of the FPM and their correlation with the Firjan Index. As a corollary, the importance of the FPM was identified for the composition of the integrality of revenues of small municipalities, especially for the less developed municipalities. Moreover, unlike the other regions, in the North and Northeast there is a positivecorrelation between development and dependence on FPM.

  • português

    Este estudo tem como objetivo analisar a correlação entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o desenvolvimento socioeconômico, mensurado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), por meio da comparação dos dados de 2013 e de 2016 dos municípios brasileiros de pequeno porte. Para tanto, foram utilizados os dados FINBRA (Finanças do Brasil) e do Índice Firjan, mensurando a dependência dos municípios com relação aos repasses do FPM e sua correlação com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Como corolário, identificou-se a importância do FPM para a composição da integralidade das receitas dos municípios de pequeno porte, principalmente para os municípios de menor desenvolvimento. Ademais, diferentemente do que se constatou nas demais regiões do país, no Norte e no Nordeste existe uma correlação positiva entre o desenvolvimento dos municípios e a dependência ao FPM.