Falar de bullying sem dizer do gênero: dilemas do Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática nas escolas brasileiras (Lei n. 13.185/2015)

• Juliane Bazzo ^[1]
  1. [1] Universidade Federal da Grande Dourados

     Universidade Federal da Grande Dourados

     Brasil

     
• Localización: Anuário Antropológico, ISSN 2357-738X, ISSN-e 0102-4302, Vol. 45, Nº. 3, 2020, págs. 223-245
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Talking about bullying without saying on gender: dilemmas of the National Program to Combat Systematic Intimidation in Brazilian schools (Law n. 13.185 / 2015)
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• Resumen
  • English

    Based on data from a multi-sited ethnography about the agency of the bullying construct in different contexts, including the Brazilian legislative, this article analyzes the seeming contradiction surrounding the creation of the National Program to Combat Systematic Intimidation (Law n. 13.185 / 2015), at the same time that there are legal vetoes to educational approaches on gender and sexuality within Brazilian educational institutions. The conception of the referred program receives in this article a genealogical problematization, in a Foucaultian sense. Later, there is a debate regarding its relationship with the insurgencies against the school discussion on gender and sexuality. In conclusion, the article demonstrates that the materialization of such a dilemma constitutes less a defect and more an effect, to support structures of inequality and secular oppression of the Brazilian State, as well as being favorable to the local adaptations in benefit of a neoliberal normativity in the country nowadays.

  • português

    A partir de dados de uma etnografia multissituada sobre agenciamentos do construto de bullying em diversos contextos, dentre eles o poder legislativo brasileiro, o artigo analisa a aparente contradição de se criar um Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática (Lei n. 13.185/2015), ao mesmo tempo em que ocorrem vetos legais a abordagens educativas sobre gênero e sexualidade no interior das instituições de ensino brasileiras. Para isso, problematiza-se genealogicamente, num sentido foucaultiano, a concepção do referido programa e, em seguida, discute-se sua relação com as insurgências contra o debate escolar sobre gênero e sexualidade. Conclusivamente, o artigo demonstra que a materialização de tal espécie de dilema configura menos um defeito e mais um efeito, a sustentar estruturas de desigualdade e opressão seculares do Estado brasileiro, como também lhe é favorável às adaptações locais que tem feito de uma normatividade neoliberal.