Resumen de Os juízes relâmpago à luz dos princípios da eficácia, celeridade e duração razoável do processo

Juscelino Pires da Fonseca, Luiz Manoel Gomes Júnior, Kelly Cardoso Mendes de Moraes

• English

  The research starts from the incessant search of the operators of the law for faster decisions, therefore, following the principle of reasonable duration of the process in an effective way, since a quick decision will not always mean the provision of jurisdiction in an effective and appropriate way.

  The problem refers to the realization of these principles without the suppression of fundamental rights of the parties involved in the process, since a quick decision, if not appropriate, may have the opposite effect rendering the provision of tutelage innocuous or incurring a delay in readjusting it. her legality.

  Thus, the objective is to analyze these principles, investigating the risks of a quick decision and the need for effective realization of rights. To do so, it uses the deductive methodology, analyzing the current legislation and related doctrines, demonstrating the need for conjunction between the assistance of the parties, the judge, as well as, the proper interpretation of the rule in search of judicial balance

• português

  A pesquisa parte da busca incessante dos operadores do direito por decisões mais rápidas, portanto, seguindo o princípio da razoável duração do processo de forma efetiva, uma vez que uma decisão rápida nem sempre significará a prestação de jurisdição de forma efetiva e adequada caminho. O problema refere-se à efetivação desses princípios sem a supressão dos direitos fundamentais das partes envolvidas no processo, pois uma decisão rápida, se não cabível, pode ter efeito contrário tornando a prestação da tutela inócua ou atrasando seu reajuste, sua legalidade. Assim, objetiva-se analisar esses princípios, investigando os riscos de uma decisão rápida e a necessidade de efetivação dos direitos. Para tanto, utiliza a metodologia dedutiva, analisando a legislação vigente e doutrinas correlatas, demonstrando a necessidade de articulação entre a assistência das partes, do juiz, bem como, a correta interpretação da norma em busca do equilíbrio judicial