Planejamento municipal e evolução da ocupação em área sujeita a inundações na divisa dos municípios de Campinas e Jaguariúna, SP.

• Marina Nicoletti Simplicio ^[1] ; Ana Elisa Silva de Abreu ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Campinas

     Universidade Estadual de Campinas

     Brasil

     
• Localización: Geociencias, ISSN-e 1980-900X, ISSN 0101-9082, Vol. 40, Nº 2, 2021, págs. 539-550
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Municipal planning and land use evolution in a flood prone area at the border of two municipalities: Campinas and Jaguariúna, São Paulo, Brazil
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  • English

    In Brazil, many floodplains are on municipal boundaries. In order to maximize flood risk prevention in these areas Municipal Master Plans for land use in neighboring municipalities should be integrated. The studied area is the Atibaia river alluvial plain, which is shared by two municipalities: Campinas and Jaguariúna in São Paulo state, Brazil, where periodic gradual flooding occurs. The land uses in the Atibaia river alluvial plain from 1962 to 2019 were mapped using aerial photographs and satellite images. Former and current Master Plans for both municipalities were analyzed, focusing on guidelines of flood risk prevention. The first Municipal Master Plans were issued after the residential developments had started. Since 1996 Campinas ́s Master Plans determine that urban occupation is prohibited in part of the alluvial plain due to flood hazard. Nevertheless, these directions did not prevent the growth of urban occupation on this margin of the river. In Jaguariúna ́s former or current Master Plans there is no explicit concern about flood hazard in the Atibaia river alluvial plain. During the last 57 years land use planning in both municipalities did not consider that the alluvial plain is an integrated geomorphological feature and that natural hazards do not recognize administrative borders. Moreover, it did not prevent growth of the occupation in these areas

  • português

    No Brasil, muitas planícies aluviais estão em divisas municipais. Nessas áreas, para maior eficiência na gestão de risco de inundações, ações de prevenção de desastres propostas em Planos Diretores Municipais precisam ocorrer de forma integrada. A área de estudo pertence à planície do Rio Atibaia, e está inserida em dois municípios: Campinas-SP e Jaguariúna-SP onde ocorrem inundações graduais periódicas. Utilizando-se fotos aéreas antigas e imagens de satélites mapeou-se o uso do solo na planície de 1962 a 2019 e foram analisadas as diretrizes dos Planos Diretores dos dois municípios para a ocupação da área. Em ambas as cidades, as políticas de ordenamento territorial para a área de estudo surgiram posteriormente ao início da sua ocupação urbana. Desde 1996 Campinas restringe a ocupação em áreas sujeitas a inundações. Entretanto, as restrições não impediram o crescimento da urbanização dessa porção. Em Jaguariúna não há nos Planos Diretores propostas de restrição à ocupação para toda área estudada e nenhuma consideração sobre suscetibilidade à inundação. Conclui-se que ao longo destes 57 anos o planejamento do uso do solo da planície entre Campinas e Jaguariúna não considerou o território físico do perigo e não impediu a ocupação de áreas sujeitas a inundações