Conflitos socioambientais em áreas protegidas: disputas territoriais nas reservas de desenvolvimento sustentável Amirauá e Amanã – AM

• Zanatto, Vinícius Galvão ^[1] ; Rosa, Patrícia Carvalho ^[1]
  1. [1] Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

     Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

     Brasil

     
• Localización: INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, ISSN-e 1807-1384, Vol. 17, Nº. 1, 2020, págs. 1-18
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Social and environmental conflicts in protected areas: territorial contention in the Mamirauá and Amanã sustainable development reserves – AM
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• Resumen
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    Protected Areas are the main tool of public policies for the conservation of socio-biodiversity, their implementation requires the adoption of attitudes regarding the environmental rules and legislations for territories and resources use, expressed in SNUC, generating conflict situations. This paper seeks to understand the land and resource appropriation logic in the Amanã Sustainable Development Reserve (RDSA) and the Mamirauá Sustainable Development Reserve (RDSM). In this context, we specifically address the conflicts dynamics associated with situations of contentions between residents and users for control of access and use of resources, with the objective of knowing and analyzing the social and political configurations in which these stakeholders interact with each other for the formulation and implementation of environmental and territorial management policies, we are interested in those related to participatory and shared management of fishery resources projects. For this, the methodological perspective of political ecology provides, from its analysis, possibilities to apprehend such conflicts and the relationships established between the various social and institutional actors, whose conflict dynamics are based on different understandings of conservation and a difficulty in establishing preservation zones and fishing areas in overlapping territories The heterogeneous perception of natural resources, territorial rights and land tenure are the background of conflicts in the protected areas of the region.

  • português

    As unidades de conservação se apresentam como a principal ferramenta de políticas públicas para conservação da sociobiodiversidade e a implementação destas exige a adoção de posturas relativas às regras e legislações ambientais para uso dos territórios e recursos, expresso no SNUC, gerando entre eles diferentes situações de conflitos socioambientais. Este texto busca compreender as lógicas de apropriações do território e dos recursos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Nesse contexto, especificamente abordamos as dinâmicas dos conflitos associados às situações de disputas entre moradores e usuários pelo controle ao acesso e uso de recursos, com o objetivo de conhecer e analisar as configurações sociais e políticas em que entre esses atores se estabelecem as interações para a formulação e execução de políticas de gestão ambiental e territorial, no âmbito das quais nos interessa aquelas relacionadas aos projetos de manejo participativo e compartilhado de recursos pesqueiros. Para isso, a perspectiva metodológica da ecologia política provê, a partir de suas análises, possibilidades de apreender tais conflitos e as relações estabelecidas entre os diversos atores sociais e institucionais, cuja dinâmica do conflito se dá a partir dos diferentes entendimentos do que é conservação e uma dificuldade de estabelecer as áreas de preservação e de uso para pesca em territórios sobrepostos. A percepção heterogênea dos recursos naturais, dos direitos territoriais e a apropriação do território são o plano de fundo dos conflitos nas áreas protegidas da região.