Investigative Judges as a Legal Transplant: Finnish Nineteenth-Century Criminal Procedure in Comparative Perspective

• Autores: Heikki Pihlajamäki
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 7, Nº. 2, 2021, págs. 935-962
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Juiz instrutor como transplante jurídico: o processo penal finlandês do século XIX em perspectiva comparada
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    Depois de se difundir amplamente tanto na Europa quanto na América Latina no início do século XIX, a instituição do juiz instrutor começou gradualmente a perder importância durante a segunda metade do século XIX. Foi o que aconteceu tanto na França quanto na Alemanha. A principal razão para a perda de importância foi o desenvolvimento da criminalística, e a profissionalização da polícia criminal profissional e dos serviços de persecução. A função investigativa que, na esteira de uma antiga tradição inquisitorial, incumbia ao juiz instrutor no começo do século já não se encaixava no papel de um juiz. Em vez disso, fazia mais sentido confiar a investigação criminal a profissionais especializados. Quando os especialistas finlandeses em processo penal se empenharam na modernização do direito penal do país nos anos 1890, o juiz instrutor já não parecia uma boa ideia, de modo que não parecia razoável investir escassos recursos profissionais em uma instituição que estava perdendo importância. Em vez disso, os recursos seriam mais bem alocados em um corpo profissional de promotores públicos.

  • English

    After spreading widely in both Europe and Latin America in the early nineteenth century, the institution of the investigative judge began to gradually lose significance during the second half of the nineteenth century. This was the case both in France and in Germany. The main reason for the loss of significance was the development of criminalistics, professional criminal police and prosecutorial services. The investigative function that, following the old inquisitorial tradition, had fallen on the investigative judge at the beginning of the century, was no longer suited to the role of a judge. Instead, it made more sense to entrust criminal investigation to specialized professionals. When Finnish experts on criminal procedure set out to modernize the criminal law of the country in the 1890s, the investigative magistrate no longer seemed an interesting idea, and it did not seem reasonable to invest scarce professional resources in an institution that was losing significance. Instead, the legal resources would be better allocated to a professional corps of public prosecutors.