Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica

• Gomes, David F. L. ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 8, Nº. 2, 2021
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Still on the thesis of symbolic constitutionalization
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• Resumen
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    OBJECTIVE: The main purpose of this paper is to offer a supplement to my critical analysis of Marcelo Neves' thesis of symbolic constitutionalizing.

    METHOD: In this sense, from a methodological point of view, this supplement is based on a categorical reconstruction of the arguments of the 2018 postscript to his book “Constitution and law in peripheral modernity”.

    RELEVANCE/ORIGINALITY: The relevance of this discussion lies in its contribution to a critical approach to Brazilian constitutional history, mainly post-1988.

    RESULTS: The results show that the symbolic constitutionalizing thesis has three problems, in addition to those previously discussed in my essay “To a criticism of the symbolic constitutionalizing thesis”: a problem in the “sociological reduction” that it operates; a problem of adequacy between its conceptual framework and the conceptualized phenomenon; and a problem in its theoretical background.

    THEORETICAL/METHODOLOGICAL CONTRIBUTIONS: The main theoretical implication of this paper lies in its possible contribution to the development of a critical constitutional theory about the relationship between constitutionalism and periphery, which fundamental outlines I present in the last section.

       

  • português

    OBJETIVO: O principal objetivo deste artigo é oferecer um complemento à minha análise crítica da tese da constitucionalização simbólica, de Marcelo Neves.

    MÉTODO: Nesse sentido, de um ponto de vista metodológico, esse complemento é baseado em uma reconstrução categorial dos argumentos do posfácio de 2018 a seu livro “Constituição e direito na modernidade periférica”.

    RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância desta discussão reside em sua contribuição para uma abordagem crítica da história constitucional brasileira, principalmente pós-1988.

    RESULTADOS: Os resultados mostram que a tese da constitucionalização simbólica possui três problemas, além daqueles previamente discutidos em meu ensaio “Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica”: um problema na “redução sociológica” que ela opera; um problema na adequação entre seu arcabouço conceitual e o fenômeno conceitualizado; e um problema em seu referencial teórico de fundo.

    CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: A principal implicação teórica deste artigo situa-se em sua possível contribuição para o desenvolvimento de uma teoria constitucional crítica sobre a relação entre constitucionalismo e periferia, cujos delineamentos fundamentais apresento sucintamente na última seção.