Fazendo divisas em terrenos alheios: um estudo preliminar sobre posse, propriedade da terra e conflitos em intendências municipais no Pará entre fins do século XIX e início do XX

• Esteves, Carlos Leandro ^[1]
  1. [1] Universidad Federal de Pará

     Universidad Federal de Pará

     Brasil

     
• Localización: Maracanan, ISSN-e 1807-989X, Nº. 23 (História das Propriedades e Direitos de Acesso), 2020, págs. 34-58
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Making foreign currency on land: a preliminary study on land tenure, land ownership, and conflicts in municipal intendancies in Pará between the late 19th and early 20th centuries
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• Resumen
  • English

    The present article aims to hold a debate about the intensification of land conflicts in Pará in the first decades of the Republic. It is intended to demonstrate that a large part of the land disputes were linked to the overlapping of tenure titles registered in municipal intendancies on the initiative of large landowners, farmers, merchants and heirs of sesmaria, acted as real local potentates in areas for decades held by families of small squatters. This is to point to a significant change that occurred in the early years of the Republic: the attribution given to the municipal councils to decide on the question of the lands belonging to their municipal patrimony. The analysis sought to understand the relations between property practices, their multiple interpretations in the light of the changes and continuities verified in the passage from the Empire to the Republic in the late nineteenth-century Pará, and the actions of small peasants-squatters with a view to ensuring their right to remain on lots of land where they held possession. Having as a theoretical-methodological horizon the realization of a social history of property, the questions formulated as a research problem were directed to the collation of a varied corpus of sources, among which are highlighted: state decrees and laws, news and articles published in the press, sesmaria letter, as well as protests, counter-protests and undersigned reproduced on the pages of the newspapers of the period.

  • português

    O Presente artigo tem por objetivo realizar um debate acerca da intensificação dos conflitos por terra no Pará nas primeiras décadas da República. Pretende-se demonstrar que grande parte das disputas por lotes de terras esteve vinculada a denúncias de sobreposição de títulos de posse registrados nas intendências municipais por iniciativa de grandes posseiros, fazendeiros, comerciantes e herdeiros de sesmaria, que agiram como verdadeiros potentados locais em áreas há décadas apossadas por famílias de pequenos posseiros. Trata-se de apontar para uma mudança significativa ocorrida já nos anos iniciais da República: a atribuição dada às câmaras municipais de decidir acerca da questão das terras pertencentes ao seu patrimônio municipal. A análise empreendida busca compreender as relações entre práticas de propriedade, suas múltiplas interpretações à luz das mudanças e continuidades verificadas na passagem do Império para a República no Pará de fins do século XIX, e as ações de pequenos lavradores-posseiros com vistas a assegurar seu direito a permanecer nos lotes de terras onde mantinham posse. Tendo como horizonte teórico-metodológico a realização de uma história social da propriedade, as questões formuladas enquanto problemática de pesquisa foram dirigidas ao cotejamento de um corpus variado de fontes, dentre as quais se destacam: decretos e leis estaduais, notícias e artigos publicados na imprensa, carta de sesmaria, bem como protestos, contraprotestos e abaixo-assinados reproduzidos nas páginas dos jornais do período.