Ocupações domésticas no Brasil: uma análise a partir do conceito de Trabalho Decente

• Silva, Jessica Felipe da ^[1] ; Albuquerque Filho, Antonio Rodrigues ^[2] ; Alencar, Rafael Vieira de ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Ceará-UFC
  2. [2] Centro Universitário Estácio do Ceará- FIC
• Localización: Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, ISSN-e 2237-4558, º. 11, 2021, 13 págs.
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Domestic occupations in Brazil: an analysis based on the concept of Decent Work
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• Resumen
  • English

    The concept of Decent Work is based on the notion of work as a powerful way of social inclusion, indispensable for overcoming poverty and guaranteeing access to a dignified life. The reality of domestic work differs from this concept because it presents elements that detract from working conditions, such as low wages, high informality and low social security protection. Given this situation, the objective of the present research is to analyze the evolution of the Decent Work deficit in domestic occupations in Brazil during the period from 2012 to 2018, through the construction of a representative indicator of this deficit. The methodology is based on the principles of Factor Analysis by Main Components, which allows the obtaining of representative factors of an original set of interdependent variables that comprise secondary data obtained through the Continuous PNAD ( national survey by household sample) database, namely: rate of black or brown housekeepers, rate of informality, rate of exclusion from social security, rate of housekeepers who received up to one minimum wage, rate of housekeepers working up to 14 hours/week, rate of housekeepers who  stay less than one year in the position, and rate of underemployment due to insufficient hours worked. It was found that the deficit behavior may be associated with the economic performance of the period and that the highest rates are concentrated in the North and Northeast regions.

  • português

    O conceito de Trabalho Decente fundamenta-se na noção de trabalho como uma poderosa via de inclusão social, indispensável à superação da pobreza e à garantia de acesso a uma vida digna. A realidade do trabalho doméstico distancia-se desse conceito por apresentar elementos depreciadores das condições laborais, como baixos salários, alta informalidade e baixa proteção previdenciária. Diante desse quadro, o objetivo da presente pesquisa é analisar a evolução do déficit de Trabalho Decente nas ocupações domésticas no Brasil durante o período de 2012 a 2018, por meio da construção de um indicador representativo desse déficit. A metodologia está embasada nos princípios da Análise Fatorial por Componentes Principais que permite a obtenção de fatores representativos de um conjunto original de variáveis interdependentes que compreendem dados secundários obtidos por meio da base PNAD Contínua, sendo elas: taxa de domésticas negras ou pardas, taxa de informalidade, taxa de exclusão da seguridade social, taxa de domésticos que recebiam até um salário mínimo, taxa dos domésticos com jornada habitual de até 14h/semanal, taxa de domésticos com tempo de permanência menor que um ano e taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. Verificou-se que o comportamento do déficit pode estar associado ao desempenho econômico do período e que os maiores índices estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste.