Resumen de Gestão democrática da escola pública com base no monitoramento do PEE do estado do Maranhão

Alexandre Verde, Francisca das Chagas Silva Lima

• español

  Este artículo analiza los caminos y senderos en la garantía de la eficacia de la gestión democrática de las escuelas públicas, teniendo como objeto de análisis, la meta 20 del Plan Estatal de Educación del Estado de Maranhão - PEE/MA, aprobado por la Ley nº 10.009/14, relacionándolo con el Informe del 1º Ciclo de Seguimiento de las Metas del Plan Estatal de Educación 2014-2017. La investigación documental y bibliográfica proporciona la construcción de relaciones entre las leyes de hecho, instrumentos institucionales y susceptibles de problematización, con las producciones académicas, fuente de conocimiento científico susceptible de nuevos diálogos y contextualizaciones. Tras el análisis de los datos, se concluye que existen desconexiones entre el PNE (2014-2024) y el PEE - MA (2014-2024), así como el análisis del documento de seguimiento del PEE - MA, evidenció la tendencia de la política estatal a garantizar la gestión democrática vinculada al proceso de elección de gestores, proceso que antes de los datos recogidos, contemplaba menos de la mitad de la red educativa estatal.

• English

  This article analyzes the paths and difficulties in ensuring the effectiveness of democratic management of public schools, taking as its object of analysis, the goal 20 of the State Education Plan of the State of Maranhão - PEE/MA, approved by Law No. 10.009/14, relating it to the Report of the 1st Monitoring Cycle of the Goals of the State Education Plan 2014-2017. The documentary and bibliographic research provide the construction of relationships between the laws in fact, institutional instruments and susceptible to problematization, and the academic productions, source of scientific knowledge susceptible to new dialogues and contextualizations. After analyzing the data, it is concluded that there are disarticulations between the PNE (2014-2024) and the PEE - MA (2014-2024), as well as the analysis of the monitoring document of the PEE - MA, evidenced the tendency in the state policy to guarantee the democratic management linked to the process of election of managers, a process that, according to the data collected, contemplated less than half of the state education network.

   

• português

  Este artigo analisa os caminhos e descaminhos na garantia da efetivação da gestão democrática da escola pública, tendo como objeto de análise, a meta 20 do Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão – PEE/MA, aprovado pela Lei nº 10.009/14, relacionando-o com o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Estadual de Educação 2014-2017. As pesquisas documental e bibliográfica proporcionam a construção de relações entre as leis de fato, instrumentos institucionais e passíveis de problematização, com as produções acadêmicas, fonte de saberes científicos suscetíveis a novos diálogos e contextualizações. Após a análise dos dados, conclui-se que há desarticulações entre o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) e o Plano Estadual do Maranhão (2014-2024), considerando que o segundo apresenta a garantia da gestão democrática sobretudo com o processo de eleição de gestores, processo que diante dos dados coletados, contemplou menos da metade da rede estadual de ensino.