A vulnerabilidade no Direito Contratual

• Autores: Jorge Cesa Ferreira da Silva
• Localización: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 62, Nº. 1, 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Vulnerabilidade(s) e Direito), págs. 517-552
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Vulnerability in Contract Law
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  • Texto Completo Ejemplar
• Resumen
  • English

    Vulnerability is a recent concept in contract law. in spite of this, the concept has been widely deployed by legal scholars and a significant part of the contract law has been legally analyzed through the idea of vulnerability.

    This widespread use of the concept raises the question of whether contract law contains a “vulnerability principle”, which should govern cases in which there is a material discrepancy between the parties. this essay addresses this question and answers it negatively

  • português

    A vulnerabilidade é um conceito recente no direito contratual. apesar disso, sua utilização se difundiu na doutrina e uma parte relevante do direito contratual pode ser analisada a partir dela. Essa difusão levanta a questão sobre a existência de um “princípio da vulnerabilidade”, aplicável aos casos em que houvesse uma disparidade material entre as partes. o artigo analisa essa questão e a responde negativamente