Resumen de Prol comunal e bom regimento: política, governo e comunicação entre o rei e a cidade em Portugal no final da Idade Média

Herminia Vasconcelos Vilar Vilar

• português

  No decurso do século XIV o espaço de interação e articulação entre reis e concelhos complexifica-se e ganha dimensão. A par dos artigos de Cortes, tanto a legislação régia como a produção da normativa ao nível local, evidenciam uma prática continuada de comunicação e de equilíbrio político. Os discursos produzidos definem um quadro de convivência comum ao mesmo tempo que definem fronteiras e limites para a integração nesse mesmo espaço político. Partindo de um curioso codicilo redigido por D. Dinis e da análise da legislação régia incorporada no Livro de Leis e Posturas e nas Ordenações de D. Duarte, bem como da normativa local coligida nas posturas de Évora e de Lisboa e nas actas da Vereação do Porto de 1390-95, procuram-se identificar níveis de sobreposição e de confluência ao nível discursivo entre o rei e a cidade, com realce para os elementos de legitimação e de justificação das decisões tomadas e difundidas. Com esta análise procura-se reflectir sobre os processos de circulação e de diálogo entre poderes e realçar as implicações daí resultantes para a prática política.

• English

  In the course of the 14th century the space of interaction and articulation between kings and cities becomes more complex. Alongside with the Courts pleas, both the royal legislation and the production of regulations at the local level, evidence a continuous practice of communication and political balance. The discourses produced define a framework of common coexistence and, at the same time, they define boundaries and limits for integration in the same political space. Starting from a curious will written king Dinis and from the analysis of the royal legislation incorporated in Livro de Leis e Posturas and in Ordenações de D. Duarte , as well as of the local legislation collected in the “posturas” of Évora and Lisbon and in the council records of the city of Porto dated from 1390-95, we will try to identify levels of overlap and confluence at the discursive level between the king and the city, with emphasis on the elements of legitimation and justification of decisions taken and disseminated. This analysis seeks to reflect on processes of circulation and dialogue between powers and highlight the implications of it for political practice.