Resumen de The European Union’s recovery and resilience fund, in the context of the european integration project and its future prospects

Filipe Guerra

• English

  Throughout its history, the process of European integration has been shaped by successive stages of transfer of competences and powers from the Member States to the European Union and its institutions. At the same time, and with progressively shorter latency periods, several moments of crisis in the integration process were recorded. Of these crises, the financial crisis that began in 2008 was of particular importance, demonstrating the difficulties in reaching consensus and the fragmentation of interests within the European integration process. This article aims to make a historical revisitation of several crisis moments in the European integration process, with special attention to the past sovereign debt and Eurozone crises. From this exposition, an argument is made about the susceptibility of fragmentation of interests within the European Union, what are the causes and consequences of this fragmentation and how this was reproduced throughout 2020 in the construction of the Recovery and Resilience Fund, launched by the European Union in response to the crisis triggered by the Covid-19 pandemic. Additionally, a diverse set of perspectives on the Resilience and Recovery Fund and its relevance in the framework of the continuity of the European integration process is presented. Finally, we conclude that the European integration process is once again marked by the strengthening of its political agenda and by recent signs of adaptation of the European Union institutions to the management of constant crisis cycles, allowing the integration process to continue.

• português

  O processo de integração europeu foi projetado ao longo da sua História com a sobreposição de sucssivas etapas de transferências de competências e poderes dos Estados-Membros para a União Europeia e as suas instituições. Simultaneamente, e com períodos de latência progressivamente mais curtos, diversos momentos de crises do processo de integração foramse registando. Destes momentos de crise, a crise financeira que se iniciou em 2008 assumiu particular relevo, demonstrando dificuldades na obtenção de consensos e fragmentação de interesses no interior do processo de integração europeu. Este artigo pretende fazer uma revisitação histórica sobre vários momentos de crise do processo de integração europeu, com especial atenção sobre as pretéritas crises das dívidas soberanas e da denominada Zona Euro. A partir dessa exposição, argumenta-se sobre a suscetibilidade de fragmentação de interesses no interior da União Europeia, quais as causas e consequências dessa fragmentação e como esta se reproduziu ao longo do ano de 2020 na construção do Fundo de Recuperação e Resiliência, lançado pela União Europeia em resposta à crise despoletada pela pandemia Covid-19. Adicionalmente apresenta-se um conjunto diverso de perspetivas sobre Fundo de Recuperação e Resiliência e a sua relevância no quadro de continuidade do processo de integração europeu. Por fim, conclui-se que o processo de integração europeu é novamente marcado pelo reforço da sua agenda política e pelos recentes sinais de adaptação das instituições da União Europeia à gestão de constantes ciclos de crise, permitindo ao processo de integração prosseguir.