Mudanças e desafios para o direito cooperativo no Brasil
- Autores: Renato Lopes Becho
- Localización: CIRIEC - España. Revista jurídica de economía social y cooperativa, ISSN 1577-4430, Nº. 39, 2021, págs. 327-340
- Idioma: español
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Resumen
O texto, de natureza descritiva, pretende demonstrar os pontos mais críticos do Direito Cooperativo no Brasil. Não há a pretensão de esgotar o tema mas, tão somente situar o leitor estrangeiro sobre o momento histórico vivido pelo Brasil. O texto será dividido em quatro capítulo, sendo o primeiro tratará dos desafios democráticos aos cooperativismo brasileiro, o segundo capítulo abordará as propostas legislativas em debate no Congresso Nacional e que, em futuro próximo poderá alterar o Direito Cooperativo, o terceiro capítulo indicará os temas principais em discussão no Poder Judiciário, demonstrando que as questões tributárias são as mais candentes no Brasil e, o quarto e último capítulo tratará da ausência de uma doutrina jurídica atual, capaz de responder aos desafios no novo século.
