Análise comparativa da evolução da demanda mineral versus áreas protegidas no Brasil: Uma reflexão sobre mineração e patrimônio geomineiro

• Autores: José Eduardo Alves Martínez, Inara Oliveira Barbosa
• Localización: La minería y metalurgia del centro de la Península Ibérica a través de la historia: minería y metalurgia históricas en el sudoeste europeo / coord. por Jesús Fernando López Cidad, Mariano Ayarzagüena Sanz, 2019, ISBN 978-84-09-15972-7, págs. 255-261
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Comparative analysis of the evolution of the demand of mining concessions versus protected areas in Brazil: a reflexion about mining and geomining heritage
• Texto completo no disponible (Saber más ...)
• Resumen
  • English

    The basic needs of society to solve infrastructure problems (such as sanitation, energy, roads, housing and others) require the intensive use of mineral resources and mining projects. On the other hand, environmental protection with many areas blocked to mineral exploration, extensive strips defined as indigenous lands, without regulation, besides other settlements, have generated growing conflicts of territorial interests over the use of mineral resources and mining, protection of the environment and biodiversity, demarcation of indigenous lands, as well as other settlements.The lack of integration between the various management bodies to discuss conflicts of interest over the use and occupation of the territory is a reality, which should not occur, since they are managed by the Federal Government.An example of the areas required for mining (2017 data). The demands reach about 80 thousand research permits and 25 thousand mineral research requirements; more than 10 thousand mining concessions and 15 thousand mining requirements. Not included building materials and the areas of garimpos.The impact of the impediments has some effects, such as: impossibility of investments in these areas, barrier to geological knowledge and the use of mineral resources in the country's interest. The absence of clear rules encourages irregular activities, which hinders development in a sustainable way and the improvement in the quality of life of populations.The large size of some protected areas, especially those of integral protection, hamper good public management. Many of these areas present significant values of geodiversity and mineral resources, where issues related to geological and mining heritage are indissoluble.At the current juncture, public private partnerships are limited, as are opportunities to promote geotourism, cultural tourism and geoparks with a focus on regional development.

  • português

    As necessidades básicas da sociedade para solucionar problemas de infraestrutura (como saneamento básico, energia, estradas, moradias e outros) necessitam do uso intenso de recursos minerais e projetos mineiros. Em contrapartida, a proteção ambiental com muitas áreas bloqueadas à exploração mineral, extensas faixas definidas como terras indígenas, sem regulamentação, além de outros assentamentos, vêm gerando crescentes conflitos de interesses territoriais sobre o aproveitamento de recursos minerais e da mineração, a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, demarcação das terras indígenas, além de outros assentamentos.A falta de integração entre os diversos órgãos gestores para discutir os conflitos de interesses sobre o uso e a ocupação do território é uma realidade, o que não deveria ocorrer, visto que são gerenciados pelo Governo Federal.Um exemplo das áreas requeridas para mineração (dados de 2017). As demandas atingem cerca de 80 mil alvarás de pesquisa e de 25 mil requerimentos de pesquisa mineral; mais de 10 mil concessões mineiras e 15 mil requerimentos de lavra. Não incluído materiais de construção e as áreas de garimpos.Os reflexos dos impedimentos geram alguns efeitos, tais como: impossibilidade de investimentos nessas áreas, barreira ao conhecimento geológico e ao aproveitamento de recursos minerais no interesse do país. A ausência de regras claras fomenta atividades irregulares, o que impede o desenvolvimento de forma sustentável e a melhoria na qualidade de vida de populações.A grande dimensão de algumas áreas protegidas, em especial as de proteção integral, dificultam a boa gestão pública. Muitas dessas áreas apresentam valores significativos da geodiversidade e de recursos minerais, onde questões relacionadas ao patrimônio geológico e mineiro são indissolúveis.Na atual conjuntura, as parcerias públicas privadas ficam limitadas, assim como, as possibilidades de promoção do geoturismo, do turismo cultural e a implantação de geoparques com foco no desenvolvimento regional.