Ecocídio: nova legislação ambiental: o cuidado do comum

• Autores: Adela Figueroa Panisse
• Localización: Cerna: Revista galega de ecoloxía e medio ambiente, ISSN 1136-2677, Nº. 86, 2021 (Ejemplar dedicado a: Especial Vaga Eólica II), págs. 16-17
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Está a ser estudado a incorporação do delito de ecocídio para a legislação internacional, no quadro do tratado de Roma. Junto com os delitos de Genocídio, Crime de guerra, Lesa humanidade e Crime de agressão. Define-se delito de ecocídio a aquele que atente à destruição extensa ou a perda de ecossistemas num território concreto, deliberada e massiva. Por meios humanos ou outras causas. Que ameace severamente a vida dos habitantes desta zona. É importante que existam referentes legais. Os seres humanos vão assim construindo suas normas de convívio e sua ética de comportamento.