Resumen de Nova constituição chilena, paridade de gênero e regulamentação de direitos sexuais e reprodutivos:: uma mirada para os standards interamericanos

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

• español

  La nueva Constitución chilena ha reavivado importantes discusiones nacionales con relación a derechos fundamentales y democracia. La paridad de género en la nueva constituyente trae expectativas de regulación de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, siendo importante, como condición para una protección amplia de esos derechos, cuestionar: ¿cuáles son los padrones interamericanos acerca del tema? Utilizándose los métodos deductivo y analítico, serán traídas discusiones acerca de la nueva Constitución y vulnerabilidad y la igualdad de género, y analizadas las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos involucradas con tales derechos.

• português

  A nova Constituição chilena reascendeu importantes debates nacionais em relação aos direitos fundamentais e democracia. A paridade de gênero na nova constituinte traz expectativas de regulamentação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, sendo importante, como condição para uma proteção ampla desses direitos, questionar: quais os padrões fixados pela Corte IDH quanto ao tema, a fim de que possam ser utilizados como parâmetro na estruturação do novo texto constitucional? Utilizando-se os métodos dedutivo e analítico, serão trazidas discussões sobre a nova Constituição e vulnerabilidade e igualdade de gênero, e analisadas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria.

• English

  The new Chilean Constitution reactivated important national debates regarding fundamental rights and democracy. Gender parity in the new constituent brings expectations on the regulation of women’s sexual and reproductive rights, being important, as a condition for wide protection of these rights, to question: what are the Interamerican patterns concerning the theme? Using the deductive and analytical methods, discussions on the new Constitution and gender vulnerability and equality will be raised, and sentences of the Inter-American Court of Human Rights on the matter will be analyzed.