O caráter do currículo na base nacional comum curricular e nos parâmetros curriculares nacionais.

• Autores: Maria Aparecida de Menezes, Cintia Acioli da Silva Ramos, Vivian Aparecida da Cruz Rodrigues
• Localización: Revista Educação, ISSN-e 1980-6469, Vol. 17, Nº. 2, 2022, págs. 123-133
• Idioma: portugués
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    The design of a curricular proposal as a reference for Brazilian schools emerged in the 90s, culminating in the emergence of the Common National Curriculum Base. This text seeks to identify the character of the Curriculum in the national legal support and in the competency category, seeking guidance, subsidies and/or prescription indicators in the national curriculum design, particularly in the PCN and BNCC. In order to support the analysis, Sacristán (1995, 2011, 2013), Macedo (2018) and Santos (2011) are the main references of Curriculum, compared with the conceptualization of documents and legislation in the National Guidelines for Basic Education (2013), the National Education The design of a curricular proposal as a reference for Brazilian schools emerged in the 90s, culminating in the emergence of the Common National Curriculum Base. This text seeks to identify the character of the Curriculum in the national legal support and in the competency category, seeking guidance, subsidies and/or prescription indicators in the national curriculum design, particularly in the PCN and BNCC. In order to support the analysis, Sacristán (1995, 2011, 2013), Macedo (2018) and Santos (2011) are the main references of Curriculum, compared with the conceptualization of documents and legislation in the National Guidelines for Basic Education (2013), the National Education.

  • português

    O delineamento de uma proposta curricular como referência para as escolas brasileiras surgiu na década de 90, culminando com o surgimento da Base Nacional Comum Curricular. Este texto procura identificar o caráter do Currículo no amparo legal nacional e na categoria competências, com metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, buscando indicadores de orientação, subsídios e/ou prescrição no desenho curricular nacional, particularmente nos PCN e na BNCC. Para sustentar a análise, Sacristán (1995, 2011, 2013), Macedo (2018) e Santos (2011) constituem-se em referências principais de Currículo, cotejados com a conceituação dos documentos e legislação no Plano Nacional de Educação (2014-2024), nas LDBs (1961, 1971, 1996), os PCN (1998) e a BNCC (2017). Resulta que a questão de um currículo nacional exige compromisso para considerar não apenas as diferenças regionais e ponderar sobre os projetos pedagógicos já existentes; na prática escolar não é possível separar competências de habilidades, conhecimentos, atitudes e valores; na elaboração do Currículo, se o foco estiver mais nos aspectos conceituais e técnicos, as questões de diversidade curricular correm o risco de ficar à margem. Concluindo, fica a crítica sobre os PCN, que estabeleceram um padrão ao currículo escolar num país de profundas disparidades e à BNCC que também não se debruça sobre as necessidades locais; e o apontamento de que além dos conteúdos, importa o debate sobre o acesso aos recursos digitais e materiais, à adequada alfabetização e leitura, às apropriadas condições dos espaços escolares; a formação, a carreira e as condições de trabalho dos professores.