Processo estrutural: solução aplicável ao processo do trabalho?

• Autores: Thiago Mira de Assumpção Rosado Barão Marques Filho
• Localización: e-Revista Internacional de la Protección Social (e-RIPS), ISSN-e 2445-3269, Vol. 7, Nº. 1, 2022, págs. 216-232
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Structural injunctions: is this solution applicable to labor procedure?
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    Using deductive method and bibliographic research, this article analyzes if structural injunctions are applicable to labor procedures. Our position is that structural injunctions are fully applicable to labor procedures, once they are in a symbiosis with its main principles and, also, because its results have the power to solve complex and deep-rooted conflicts, that usually generate permanent nonconformity, in a perennial and long term manner.

  • português

    Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica o artigo visa responder a seguinte pergunta: o processo estrutural é aplicável ao processo do trabalho? Defende-se que o processo estrutural incide na integralidade no processo do trabalho, já que em simbiose com sua principiologia e resulta em relação jurídica processual que tem a capacidade de solucionar de modo perene e a longo prazo aqueles litígios complexos que estão enraizados e que geram um problema de desconformidade permanente.