Tecnologias de reprodução assistida, regulação e monoparentalidade: entre a autonomia e o individualismo
-
Oliva Augusto, Maria Helena [1] ; Mendosa, Douglas [2]
-
[1] Universidade de São Paulo
Universidade de São Paulo
Brasil
-
[2] Universidade Federal de São Paulo
Universidade Federal de São Paulo
Brasil
-
- Localización: INTER DISCIPLINA, ISSN 2395-969X, ISSN-e 2448-5705, Vol. 10, Nº. 28, 2022 (Ejemplar dedicado a: Biotecnologías reproductivas), págs. 129-152
- Idioma: español
- Enlaces
-
Resumen
O aumento de pessoas que realizam o desejo de ter filhos com o auxílio das tecnologias de reprodução assistida é um fato que tem sido objeto de inúmeras pesquisas no mundo inteiro. No Brasil, essa realidade é marcada pela ausência de uma lei específica sobre o tema. Em seu lugar, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publica normas de orientação ética (resoluções) que sofreram contínuas alterações desde 1992, ano da primeira resolução. O objetivo deste artigo é o de apresentar como o processo de modificações dessas normas ao longo do tempo está relacionado à ampliação do acesso às TRA no Brasil. São essas mesmas técnicas que têm permitido, nos últimos anos, o aumento de pessoas solteiras, especialmente as mulheres, a realizarem o desejo de ter filhos de modo independente. Em função do caráter social de qualquer tecnologia, discute-se como a expansão das TRAS configuram e são configuradas por tendências das sociedades contemporâneas como a valorização da autonomia feminina (empoderamento) e o individualismo.
