Implantação das ZEIS em Feira de Santana/BA: uma crítica

• Zenaide Santos de Oliveira ^[1] ; Janio Laurentino de Jesus Santos ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Feira de Santana

     Universidade Estadual de Feira de Santana

     Brasil

     
• Localización: Geosul, ISSN 0103-3964, Vol. 37, Nº. 82, 2022, págs. 200-220
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • ZEIS é um instrumento de política urbana que surgiu na década de 1980 como proposta para um novo processo de ordenação e construção urbanística, fundada no princípio da função social da propriedade. Porém, houve delimitações equivocadas em determinadas áreas do país. Este artigo tem por objetivo explicar o processo de implantação das ZEIS em Feira de Santana, assim como trazer uma crítica em relação ao que existe sobre esse zoneamento na cidade. Para realização, foram utilizados diferentes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental em sites como IBGE, SEI, legislações municipais e federais e entrevistas. O texto trata das ZEIS e seus marcos conceituais, das legislações para sua instituição no Brasil e, para finalizar, do caso de Feira de Santana.