Resumen de Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: percursos de políticas educativas para as infâncias

Nilda Stecanella, Patrícia Giuriatti

• español

  Este artículo presenta un estudio sobre los derechos de aprendizaje y desarrollo para niños pequeños en el contexto de la Base Nacional Común Curricular. Rastrea los marcos legales promulgados a partir de 1988 y busca responder: ¿Cuáles son las repercusiones teóricas y prácticas de los derechos de aprendizaje y desarrollo contemplados en los campos de experiencias en la escuela de Educación Infantil para repensar el ser niño en una cultura de infancia escolarizada? El análisis de datos sigue el enfoque del ciclo de políticas, indicando un transcurso discontinuo en la defensa del derecho a la educación de los niños pequeños en la legislación brasileña. Destaca las influencias definitorias de los derechos de aprendizaje y desarrollo y sitúa en qué dimensión son o no contemplados. Las conclusiones apuntan como escape a las experiencias de infancia las seis acciones establecidas en la política curricular que los derechos de aprendizaje y desarrollo a ser efectivizados en el contexto de la escuela de Educación Infantil: convivir, jugar, participar, explorar, expresar y conocerse.

• English

  This paper presents a study on rights to learning and development for young children in the context of the Brazilian Common Core State Standards. It tracks the legal frameworks promulgated from 1988 and seeks to answer: What are the theoretical and practical repercussions of rights to learning and development contemplated on experience fields in the Early Childhood Education to rethink being a child in a schooled childhood culture? Data analysis follows the policy cycle approach, indicating a discontinuous path in defense of the right to education for young children in the Brazilian legislation. It highlights the defining influences of rights to learning and development and situates in which dimension they are or are not contemplated. The conclusions point out, as an escape for childhood experiences, the six actions established in curricular policy for rights to learning and development to be effective in the context of the Early Childhood Education: living, playing, participating, exploring, expressing and knowing oneself.

• português

  Este artigo apresenta estudo sobre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para crianças pequenas no contexto da Base Nacional Comum Curricular. Rastreia os marcos legais promulgados a partir de 1988 e busca responder: Quais as repercussões teóricas e práticas dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento contemplados nos campos de experiências na escola de Educação Infantil para repensar o ser criança em uma cultura de infância escolarizada? A análise dos dados segue a abordagem do ciclo de políticas, indicando um percurso descontínuo na defesa do direito à educação para as crianças pequenas na legislação brasileira. Destaca as influências definidoras dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento e situa em que dimensão são ou não contemplados. As conclusões apontam como escape às experiências de infância as seis ações estabelecidas na política curricular para os direitos de aprendizagem e desenvolvimento a serem efetivadas no contexto da escola de Educação Infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.