O caráter performático da linguagem judicial

• Filho, Paulo Ferrareze ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 43, Nº. 91, 2022 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto))
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The performative character of judicial language
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• Resumen
  • português

    O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias da decisão judicial, busca refletir, a partir de breve revisão bibliográfica, sobre a potência performática da linguagem judicial a partir das narrativas produzidas na jurisdição. Para tanto, recuperam-se preceitos da filosofia sofista como a persuasão e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicial. O objetivo da pesquisa é demonstrar, pela via da interdisciplinaridade, a fragilidade das teorias da decisão judicial que sustentam a hipótese de que é possível encontrar respostas normativamente corretas nas decisões judiciais.

     

  • English

    The study that follows, inserted in the field of research related to theories of judicial decision, seeks to reflect, based on a brief bibliographic review, on the performative power of judicial language from the narratives produced in the jurisdiction. Therefore, precepts of sophist philosophy such as persuasion and rhetoric are recovered and associated to the narrative aspects of the judicial decision. The objective of the research is to demonstrate, through interdisciplinarity, the fragility of theories of judicial decision that support the hypothesis that it is possible to find normatively correct answers in judicial decisions.