O refúgio à luz do direito internacional e do direito comunitário europeu

• Sidney Guerra ^[1] ; Elizabeth Accioly ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Europeia de Lisboa
• Localización: Migraçoes transnacionais, interculturalidades, politicas e comunicaçâo / coord. por Denise Cogo, Amparo Huertas Bailén; Mohammed Elhajji (ed. lit.), 2020, ISBN 978-84-120344-8-6, págs. 171-182
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente estudo tem por finalidade revisitar o instituto do refúgio, um dos grandes dilemas que o mundo contemporâneo enfrenta, contemplando, em um primeiro instante, os seus antecedenteshistóricos para, depois, abordar o seu regramento no plano internacional. Por fim, tecer algumas considerações sobre a reinstalação e recolocação de refugiados na União Europeia, com maior destaque em Portugal.