Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar

• Morais, Jose Luiz Bolzan de ^[1] ; Moreira, Nelson Camatta ^[2]
  1. [1] Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  2. [2] Faculdade de Direito de Vitoria - ES
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 20, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura), págs. 11-30
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Constitutionalism, rule of law and the social invisibility that “insists” to continue
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• Resumen
  • English

    This article questions the chronormative constitutionalism that, when characterized by a linear, homogeneous, abstract and directional temporality, denies the recognition of social rhythms distinct from the hegemonic pattern of the present. Using the methodology of law through literature, especially the intuitions mentioned in Roque Larraquy’s work, the text makes an interdisciplinary reflection of the categories of presence/absence, time and narrative. Finally, we propose a spectral constitutionalism based on the loss as constitutive of modernity, the simultaneity of non-simultaneous times and the narrative power of invisibilized social experiences.

  • português

    O presente artigo conecta o Direito Constitucional à Literatura pela via do debate entre as questões apresentadas nas obras de Ralph Ellison e Lima Barreto, que tratam de preconceito, discriminação e invisibilidade social. Com este pano de fundo pretende-se problematizar e se discutir as insuficiências de um modelo de Estado de Direito (Democático). Para tanto, num primeiro momento, aborda-se a obra de Ellison; em seguinda, a de Lima Barreto; para, finalmente, se inserir um debate que apresenta a necessidade do enfrentamento de problemas como a herança escravocrata e o difícil processo de afirmação de um modelo de Estado efetivamente garantidor de direitos fundamentais no Brasil.