Resumen de Marco regulador da matriz elétrica Brasileira

Anderson Ítalo Freire, Isabel Lausanne Fontgalland

• English

  Currently, the need to preserve the environment and its components has taken over the debates at all levels that could be covered. Dialogue around this theme is essential, given that the effects of extreme exploitation of the environment are strongly visible in all aspects. Thus, the objective of this article is to present the case of wind farms in Brazil through their regulatory frameworks, from the implementation of Proeólica in 2002 to the elaboration of the regulation of offshore wind energy in 2022. This article is a case study with four sections. In the first one, there is a description of the electricity matrix in Brazil, highlighting the most representative sources; in the second section there is a description of the national wind sector, highlighting the extension of the parks and the evolution of their installed capacity. In the third section there is a description of the energy regulatory process, considering Proeólica, Proinfa, and PL 567/2021. Finally, the article discusses the results observed in this article.

• português

  Atualmente, a necessidade de preservação do meio ambiente e de seus respectivos componentes tomou conta dos debates em todos os níveis que pudesse ser abrangido. O diálogo em torno desta temática se faz essencial, tendo em vista que os efeitos da extrema exploração do meio ambiente são fortemente visíveis em todos os aspectos. Destarte, o objetivo deste artigo é apresentar o caso das usinas eólicas no Brasil através dos seus marcos regulatórios, desde o implemento do Proeólica em 2002 até a elaboração da regulamentação da energia eólicas offshore em 2022. Este artigo é um estudo de caso com quatro seções, na primeira delas, há uma descrição da matriz elétrica do Brasil com destaque para as fontes mais representativas; na segunda seção há uma descrição do setor eólico nacional, destacando-se a extensão dos parques e a evolução de sua capacidade instalada. Na terceira seção há toda descrição do processo regulatório de energia, considerando o Proeólica, o Proinfa, e o PL 567/2021. Por fim, o artigo traz as discussões sobre os resultados observados neste artigo.