Resumen de Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo

Ricardo Cavalcante Barroso

• português

  A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao meio ambiente demanda constante aprimoramento no sentido de tornar cada mais apropriada, completa e holística a gestão do meio ambiente. Com esse propósito, o estudo foca atenção nas etapas de triagem (screening) e escopo (scoping), destacando as suas relevâncias para proporcionar uma abordagem compreensiva dos impactos de modo mais inclusiva e capaz de antecipar os riscos da atividade impactante. Assim, a fase de definição dos estudos mais apropriados para a compreensão dos impactos de empreendimentos, ainda em sua fase de concepção (escopo) e a fase de definição da exigência do EIA/RIMA afiguram-se como etapa das mais relevantes para o atingimento dos objetivos legais impregnados à avaliação de impactos ambientais.

• English

  The assessment and control of impacts in Brazil are fundamental instruments for the protection of the ecologically balanced environment, a value and an essential asset for maintaining the quality of life for present and future generations. In this perspective, the moment of decision making on the environmental feasibility of projects capable of providing significant impacts to the environment demands constant improvement in order to make the management of the environment more appropriate, complete and holistic. For this purpose, the study focuses attention on the stages of screening (screening) and scope (scoping), highlighting their relevance to provide a comprehensive approach to impacts in a more inclusive way and capable of anticipate the risks of the impacting activity. Thus, the definition phase of the most appropriate studies for understanding the impacts of undertakings, still in their conception phase (scope) and the definition phase of the EIA / RIMA requirement appear to be one of the most relevant stages for achieving the legal objectives embedded in the assessment of environmental impacts.