Desnaturalizando o Direito Social à moradia no Brasil: ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social

• Autores: Daniel Dall'Igna Ecker
• Localización: Diálogo, ISSN-e 2238-9024, ISSN 2238-9024, Nº. 46, 2021, págs. 1-13
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Denaturalizing the Social Right to housing in Brazil: urban occupations as a social assistance strategy
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• Resumen
  • English

    This theoretical essay, of post-structuralist inspiration, aims to denaturalize discourses related to the Social Right to housing in Brazil, placing urban occupations as a social assistance strategy in the analysis. Based on the study of documents, that guide and regulate the Social Right to housing in the country, articulated with authors who discuss the topic, it maps some of the discourses that involve urban policies in Brazil. From this, it is inferred that urban occupations contribute to the operationalization of urban policies to guarantee the Social Right to housing in the country, by organizing, managing and articulating practical and subjective social assistance strategies. These strategies are similar to the values of the National Social Assistance Policy (PNAS) due to the way in which occupations operate.

  • português

    Este ensaio teórico, de inspiração pós-estruturalista, tem como objetivo desnaturalizar discursos relacionados ao Direito Social à moradia no Brasil, situando, na análise, as ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social. Fundamentado no estudo de documentos, que orientam e regulamentam o Direito Social à moradia no país, articulado com autores e autoras que discorrem sobre o tema, mapeia alguns dos discursos que envolvem as políticas urbanas no Brasil. A partir disso, infere que as ocupações urbanas contribuem para a operacionalização das políticas urbanas de garantia do Direito Social à moradia no país, ao organizarem, gerirem e articularem estratégias práticas e subjetivas de assistência ao social. Essas estratégias se assemelham aos valores da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pelo modo como as ocupações atuam.