O caminho da interlegalidade como alternatividade jurídica

• Fernando Antônio de Carvalho Dantas ^[1] ; Túlio de Oliveira Dorinho ^[2]
  1. [1] Doutor em Direito das Relações Sociaispela UFPRProfessor Titular de Teoria do DireitoUniversidade Federal de Goiás (UFG) BrasilOrcid: 0000-0003-2945-5706
  2. [2] Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na AmazôniaUniversidade Federal do Amazonas (UFAM) BrasilOrcid: 0009-0009-0622-915X
• Localización: ABYA-YALA: Revista sobre acesso á justiça e direitos nas Américas, ISSN-e 2526-6675, Vol. 6, Nº. 2, 2022, págs. 64-79
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The path of interlegality as a legal alternativeness
  • El camino de la interlegalidad como alternativa juridica
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• Resumen
  • español

    Este artículo, analiza como la lucha por la decolonialidad acabo visibilizando la declaración del multiculturalismo y la coexistencia de diferentes culturas jurídicas dentro del mismo territorio estatal.La dominante epistemología eurocentrista, perdia fuerza ante el reconocimiento de la interculturalidad que no aceptaba más que la existencia de un monismo centralizador clásico y de un individualismo atómico fragmentado.Existe mucho conocimiento válido en la sociedad, sin embargo resulta incompleto, siendo necesaria la práctica constante de una convivencia que debe construirse a través de diferentes saberes con perspectivas heterogéneas utilizando diálogos que permitan que esa ecología emerja.La fuente del derecho emanaría también de diferentes movimientos sociales con identidad y autonomía. Comprendida como actualización del pluralismo jurídico, la interlegalidad se torna más efectiva en la medida que busca complementar los sistemas jurídicos al desafiar cualquier tipo de segregación y jerarquización

  • English

    This article analyzes how the struggle for decoloniality ended up enabling the declaration of multiculturalism and the coexistence of different legal cultures within the same territory. The dominant Eurocentric epistemology lost strength in view of the recognition of interculturality that no longer accepted the existence of a classic centralizing monism and a fragmentary atomistic individualism. There is a lot of valid knowledge in societies, and all of it is incomplete, requiring the constant practice of a coexistence that must be built between different types of knowledge with heterogeneous perspectives through dialogues that allows this ecology to emerge. The source of law would also emanate from different social movements with identity and autonomy. Understood as an actualization of legal pluralism, interlegality makes it more effective as it seeks the complementarity of legal systems by challenging any type of segregation and hierarchization.

  • português

    Este artigo analisa de que maneira a luta pela descolonialidade acabou por viabilizar a declaração do multiculturalismo e a coexistência de culturas jurídicas distintas dentro do mesmo território estatal. A epistemologia dominante eurocêntrica perdia força diante do reconhecimento da interculturalidade que não aceitava mais a existência de um monismo centralizador clássico e de um individualismo atomístico fragmentário. Há muito conhecimento válido nas sociedades, e todos são incompletos, sendo necessária a prática constante de uma convivência que deve ser construída entre diferentes saberes com perspectivas heterogêneas através de diálogos que permitam que essa ecologia emerja. A fonte do direito emanaria também de diferentes movimentos sociais com identidade e autonomia. Compreendida como atualização do pluralismo jurídico, a interlegalidade o torna mais efetivo na medida em que busca a complementariedade dos sistemas jurídicos ao desafiar qualquer tipo de segregação e de hierarquização.