Resumen de A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia

Alvaro Luiz T. A. Gonzaga, André Moraes De Nada

• English

  This article criticizes the Kelsenian normative framework in the light of the Neurobiology of Humberto Maturana and Francisco Varela. In this sense, we will study how the concepts developed by Chilean scientists as closed system, structural coupling and “parenthesis objectivity” provide grounds to diverge from Hans Kelsen’s hermeneutic vision based on normative framework theory. The methodology used works with zeptic and dogmatic reflection, based on the technique of argumentation, formal logic and philosophical discussion, used in the relationship between the following areas of scientific knowledge, Biology and Law. Finally, as a conclusion, we obtained a reappraisal of the Kelsenian interpretive mode based on the Neurobiology studied.

• português

  O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estuda-remos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fecha-do, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa. A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técni-ca da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamen-to entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito. Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.