Trajetória da proteção social dos povos indígenas no Brasil e os riscos do extermínio progressivo
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[1] Universidade Católica de Pelotas
Universidade Católica de Pelotas
Brasil
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- Localización: Revista Ágora, ISSN-e 1980-0096, Nº. 28, 2018, págs. 171-188
- Idioma: portugués
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Resumen
- English
This paper aims to present the trajectory of social protection for indigenous peoples in Brazil, which began only in 1910 and goes through different phases until the first decade of the 2000s. It is evident from the first interventions of the State that proposed policies that assimilated the indigenous to the national society, as well as the advances and setbacks therefrom, demarcating the importance of the Federal Constitution of 1988 in this process, as an important achievement that pointed to the rights of traditional peoples, and served to underpin social protection policies. This trajectory serves to highlight the need to overcome the implementation of social programs and services that perversely end up contributing, many times, to the assimilation or progressive extermination of these native peoples.
- português
Este trabalho visa apresentar a trajetória da proteção social para povos indígenas no Brasil, que teve seu início somente em 1910 e passa por diferentes fases, até a primeira década dos anos 2000. Evidencia-se, assim, desde as primeiras intervenções do Estado com políticas de cunho assimilador para os indígenas, bem como os avanços e retrocessos a partir daí. Nesta trajetória, destaca-se a importância da Constituição Federal de 1988 como uma conquista importante que apontou para os direitos dos povos tradicionais e serviu para embasar as políticas de proteção social. Esta trajetória serve para evidenciar a necessidade de superar a implementação de programas e serviços sociais, que perversamente acabam por contribuir, muitas vezes, para a assimilação ou extermínio progressivo destes povos.
- English
