Uma conquista por conquistar: Antônio Vieira e a legitimidade política e jurídica do Maranhão e Grão-Pará

• Marcello José Gomes Loureiro ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Fluminense

     Universidade Federal Fluminense

     Brasil

     
• Localización: Ler história, ISSN-e 2183-7791, ISSN 0870-6182, Nº. 74, 2019, págs. 113-135
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Une conquête pour conquérir: António Vieira et la légitimité politique et juridique du Maranhão et du Grão-Pará
  • A Conquest to Be Won: António Vieira and the Political and Legal Legitimacy of Maranhão and Grão-Par
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• Resumen
  • English

    A number of juridical, political and theological controversies arose from the process of incorporation of the American territories into the broader set of the Iberian monarchies. It was discussed not only the legitimacy of the conquests, but also the possibilities of governance, whether through direct or indirect domination of the native “nations”. During the difficult juncture of the Restoration, the top councils of the Portuguese monarchy still discussed the expectations and the projects for the incorporation of Maranhão and Grão-Pará. In the local instance, the municipal council claimed the right to enslave Indians for the preservation of the land, while António Vieira conversely argued that such preservation should rely on pacts, agreements and consensus. Thus, this article aims not only to recreate this debate, but also to demonstrate how the crown discussed and defined mechanisms for legitimizing these territories.

  • français

    À partir des processus dʼincorporation des territoires américains dans lʼensemble des monarchies ibériques, une série de controverses juridiques, politiques et théologiques ont surgi. On a discuté non seulement de la légitimité des conquêtes, mais aussi des possibilités de gouvernance, que ce soit par la domination directe ou indirecte des « nations » indigènes. Toujours dans la conjoncture difficile de la restauration, les conseils supérieurs de la monarchie portugaise ont discuté des attentes et des projets pour lʼincorporation de Maranhão et Grão-Pará. Au niveau local, la chambre demandait le droit d’asservir les indiens pour la conservation de la terre, tandis qu’António Vieira soutenait que, au contraire, cette conservation devait faire l’objet de pactes, d’accords et d’un consensus. Cet article vise non seulement à retracer ce débat, mais également à montrer comment la couronne a discuté et défini des mécanismes pour légitimer ces territoires.

  • português

    Dos processos de incorporação dos territórios americanos no conjunto mais amplo das monarquias ibéricas, decorreu uma série de controvérsias jurídicas, políticas e teológicas. Discutia-se não apenas a legitimidade das conquistas, mas ainda as possibilidades de governação, se por dominação direta ou indireta, das “nações” nativas. Ainda na difícil conjuntura da Restauração, os conselhos superiores da monarquia portuguesa discutiam as expectativas e os projetos para a incorporação do Maranhão e Grão-Pará. Na instância local, a câmara avocava o direito de escravizar índios para a conservação da terra, enquanto Antônio Vieira defendia que, ao reverso, tal conservação passava por pactos, acordos e consenso. Assim, este artigo pretende não apenas refazer esse debate, mas também demonstrar como a coroa discutiu e definiu mecanismos de legitimação desses territórios.