Resumen de Autoridade legítima e intervenções armadas humanitárias na teoria da guerra justa de Michael Walzer: avaliação crítica e alternativas normativas

Davi Silva

• English

  Michael Walzer considers that there is not moral difference in discriminate as legitimate an agency to perform AHI. All international society is entitled to do it through the rule “who can, should!”, since there are capacity to act and special relationships with the victims. The core of this moral rule is the picture of rescue. The paper argues that the rule “who can, should!”is morally flawed because is based on a reductionism from the moral expectations of the victims that as members of international society have a claim to being rescued by institutions that respect Human Rights. Besides ignore the moral expectations of the victims the rule who can, should! is grounded in a blurred description of International Relations. I claim that in the current global scenario there are a moral expectation that victims of genocide and ethnic cleansing must be saved by international institutions that have a moral specific property, namely trust, in reason of the Human Rights promisses. In this case, legitimate authority is a moral requirement of AHI and a guarantee against abuses of Power.

• português

  O presente artigo apresenta, analisa e critica a posição de Michael Walzer sobre a autoridade legítima em casos de Intervenções Humanitárias Armadas – IHA. Para Michael Walzer a legitimidade do agente que executa a IHA não tem relevância moral, sendo exigido apenas que tal agente tenha capacidade de ação e uma certa afinidade com as vítimas dignas de resgate. Tal abordagem é extraída da metáfora usada por Michael Walzer para avaliar moralmente a questão: o resgate em situações de grave risco. Entende-se que a posição de Michael Walzer é insuficiente do ponto de vista moral, pois é baseada no reducionismo das expectativas legítimas que membros de uma comunidade internacional possuem quanto à ação das instituições sob as quais estão submetidos. Apoia tal reducionismo um diagnóstico equivocado das relações internacionais e uma desconsideração de uma política internacional de direitos humanos. Portanto, defende-se que o atual cenário global gera uma expectativa legítima das vítimas de massacres étnicos, genocídio, etc., fundada na confiança (trust) que podem depositar diante das promessas feitas pelas Instituições Internacionais. Se esse argumento estiver correto, então, a autoridade legítima é fundamental nas Intervenções Humanitárias Armadas.