Resumen de A denegação de homologação de sentença arbitral estrangeira com fundamento na ausência de imparcialidade do árbitro
- English
This article will deal with the situation in which it is alleged that the recognition and enforcement of the foreign arbitral award should be denied on the basis of the arbitrator’s lack of impartiality. The first step will be understanding what scholars and case law consider to be the lack of impartiality of the arbitrator. Next, it will be verified whether the arbitrator’s lack of impartiality leads to the denial of recognition and enforcement of the foreign arbitral award. The ground for denial will be discussed, based on the analysis of the New York Conven-tion of 1958. The presentation of the position of foreign and especially Brazilian case law on the subject will be important to reach conclusions regarding the possibility, if that is the case, to deny and to try to identify the parameters used in denial decisions
- français
Cet article traitera de la situation dans laquelle il est allégué que la ratification de la sentence arbitrale étrangère n’est pas valable en raison du manque d’impartialité de l’ar-bitre. Elle cherchera d’abord à comprendre ce que la doctrine et la jurisprudence considèrent comme l’absence d’impartialité de l’arbitre. Ensuite, il sera vérifié si le manque d’impartialité de l’arbitre est susceptible d’entraîner le refus de ratification de la sentence arbitrale étran-gère. On discutera de ce qui serait la base du refus, à partir de l’analyse de la Convention de New York de 1958. La présentation de la position de la jurisprudence étrangère et en parti-culier de la jurisprudence brésilienne sur le sujet sera importante pour tirer des conclusions quant à la possibilité ou pas de refus et d’essayer d’identifier les paramètres utilisés dans les décisions de refus.
- português
O presente artigo vai tratar da situação em que se alega o não cabimento da homo-logação da sentença arbitral estrangeira com fundamento na ausência de imparcialidade do árbitro. Buscar-se-á primeiro entender o que a doutrina e a jurisprudência consideram como ausência de imparcialidade do árbitro. Em seguida, verificar-se-á se a falta de imparcialidade do árbitro é capaz de resultar na denegação de homologação da sentença arbitral estrangeira. Será discutido qual seria o fundamento para denegação, partindo-se da análise da Convenção de Nova Iorque de 1958. A apresentação do posicionamento da jurisprudência estrangeira e especialmente da jurisprudência brasileira sobre o tema será importante para se chegar a con-clusões a respeito da possibilidade ou não da denegação e para tentar identificar os parâmetros utilizados nas decisões denegatórias.
