Resumen de A normatização atual do teletrabalho observa a convenção?
José Flávio Matos Ribeiro, José Luiz Leite
- español
O mundo está em intensa transformação em todas as áreas e atividades, e uma nova concepção laboral tem surgindo a cada dia. Dentre elas, se destaca o teletrabalho como uma nova espécie de atividades laboral na prestação de serviço à distância e com ele vem à necessidade das relações trabalhistas seguirem a mesma conotação que é oriunda de um sistema econômico profundamente globalizado e com avanços significativos a cada dia nas tecnologias da Informação, que produzem uma profunda flexibilização do espaço e do tempo bem como novos métodos de trabalho. Assim este estudo tem por objetivo geral analisar a normatização do teletrabalho realizada pela Lei nº 13.467 de 2017, que adicionou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – o teletrabalho, além de especificamente verificar a necessidade de regulamentação do teletrabalho neste momento atual em que a atividade se consolida cada vez mais se inserindo no tecido social de forma irreversível;
descrever as diversas modalidades de teletrabalho; e verificar sua consolidação com a Lei nº 13.467 de 2017 a partir da convenção Nº 177/1996 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Nos âmbitos acadêmico, social, científico e pessoal, a pesquisa se justificou no fato do conhecimento está em pleno estado de desenvolvimento e aprimoramento na sociedade moderna, e isso implica a possibilidade de se encontrar, na prática, atitudes desvinculadas dos últimos achados científicos. Sua metodologia foi o da pesquisa puramente bibliográfica em artigos científicos que tratam exclusivamente do tema e em livros. Conclui que a inclusão do teletrabalho no ordenamento jurídico trabalhista no Brasil é de suma importância, justamente para evitar conflitos dele oriundos.
- English
The world is undergoing intense transformation in all areas and activities and a new conception of work has been emerging every day. Among them, teleworking stands out as a new kind of labor activities in the provision of distance service and with it comes the need for labor relations follow the same connotation that comes from a deeply globalized economic system and with significant advances in information technology every day, which produce a deep flexibility of space and time as well as new working methods. Thus, this study aims to analyze the standardization of teleworking performed by Law No. 13,467 of 2017, which added the Consolidation of Labor Laws - CLT teleworking, and specifically to verify the need for regulation of teleworking at this time when the activity is consolidating itself increasingly inserting itself in the social fabric irreversibly; describe the various modalities of teleworking; and verify its consolidation with Law No. 13,467 of 2017 from Convention No. 177/1996 of the International Labor Organization - ILO. In the academic, social, scientific and personal spheres, the research was justified in the fact that knowledge is in the state of development and improvement in modern society, and this implies the possibility of finding, in practice, attitudes detached from the latest scientific findings. Its methodology was that of purely bibliographical research in scientific articles dealing exclusively with the subject and in books. It concludes that the inclusion of teleworking in the labor legal system in Brazil is of paramount importance, precisely to avoid conflicts arising from it.
