Resumen de Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória

Maria Vital da Rocha, Cícero Dantas Bisneto

• English

  The present paper analyzes whether it is possible to overcome the rights of formal titleholders in case there is a situation of precarious possession. Initially, by a historical approach, we explore the legal doctrine on the subject, which established that violent and clandestine types of possession could lead to the purposes of acquisitive prescription without title, a situation that is the opposite of precarious possession, which would not lead to such outcome. In this sense, we shall conduct an analysis of the provisions of the Brazilian Civil Code in order to review the differences between the existing vices in case of possession. The study mainly focus on Article 1208 of the Civil Code, which establishes that either violent or clandestine acts do not authorize the acquisition of possession before the violence or clandestine has ceased. According to some scholars, since such provision does not mention precarious possession, this type of vice would not lead to the overcoming of rights of the titleholder. Finally, this paper also investigates interversion of possession and the possibility to change causa possessionis.

• português

  O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de “convalescimento” do vício possessório da precariedade. Por meio de uma abordagem histórica, busca-se questionar o entendimento doutrinário consolidado no sentido de que os vícios da violência e da clandestinidade convalesceriam com o decurso do tempo, enquanto a posse precária manteria essa condição perpetuamente. Uma análise dogmática do tema se faz necessária, a fim de se investigar as diferenças entre os vícios possessórios, especialmente o fato de o art. 1.208 do CC/02 ter mencionado apenas que não autorizam a aquisição da posse os atos violentos ou clandestinos, senão depois de cessada a violência ou a clandestinidade. A ausência de referência ao vício da precariedade significaria, segundo parte da doutrina, que não seria possível o “convalescimento” da posse precária. Investiga-se ainda a alteração da causa possessionis do possuidor imediato, que passa a se comportar como se a coisa fosse sua, e o fenômeno da interversão possessória e seus requisitos.