Encarceramento e racismo estrutural na América Latina e no Brasil

• França, Rosilene Marques Sobrinho de ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Piauí

     Universidade Federal do Piauí

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 14, Nº. 3, 2022 (Ejemplar dedicado a: Trabalho, emprego e renda: as condições de vida de trabalhadoras e trabalhadores em tempos de domínio tecnológico na produção), págs. 119-136
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Incarceration and structural racism in Latin America and Brazil
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• Resumen
  • English

    The work analyzes the process of implementation of prisons and the role played by prison in the Brazilian and Latin American historical trajectory, with reflections on structural racism and its consequences for the poor, black and peripheral population. The methodology consisted of a bibliographical and documental study. The results showed that there is a paradox and also an incisive articulation between incarceration, structural racism and the resurgence of criminal legislation and criminal procedure in Latin America and Brazil, since at the time when a list of rights were formally conquered, from the redemocratization processes, penal selectivity, punitivism and the war on drugs presented a perspective of mass incarceration, as a form of social control of the poor, black population living in urban peripheries today.

  • português

    O trabalho analisa o processo de implantação das prisões e o papel exercido pelo cárcere na trajetória histórica brasileira e latino-americana, com reflexões sobre o racismo estrutural e seus desdobramentos junto à população pobre, negra e periférica. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental. Os resultados mostraram que há um paradoxo e também uma incisiva articulação entre encarceramento, racismo estrutural e o recrudescimento da legislação penal e processual penal na América Latina e no Brasil, visto que ao tempo em que formalmente um rol de direitos foram conquistados, a partir dos processos de redemocratização, a seletividade penal, o punitivismo e a guerra às drogas apresentaram uma perspectiva de encarceramento em massa, como forma de controle social da população pobre, negra e moradora das periferias urbanas na atualidade.