Resumen de Terra, mercadoria ou espaço de vida: Reflexões sobre políticas públicas e a questão fundiária a partir do "Mutirão Campo Alegre"

Mônica Mendonça Delgado

• English

  The transformation of the land into merchandise and its acquisition by a small portion of the population has long been an evidence of the lack of priority given to the agrarian issue by the Brazilian State, as well as the fact that a large part of public resources are destined to the technological modernization of large properties. the allocation of a large part of public resources to the technological modernization of large properties. On the other hand, collective experiences persist, generally resisting long processes of struggle. This article aims, therefore, to build a reflection about public policies in Brazil articulated with the actions of land regularization developed in Mutirão Campo Alegre, a process that has been dragging on for 39 years. The main effort of this article is to analyze the slowness of the regularization process seeking to articulate it with the Brasiliano agrarian issue and with the context of dismantling public policies, an analysis based on the policy dismantling theory.

• português

  Há tempos, a transformação da terra em mercadoria e sua aquisição por uma parcela pequena da população evidenciam a ausência de prioridade da questão agrária para o Estado brasileiro, bem como a destinação de grande parte dos recursos públicos à modernização tecnológica das grandes propriedades. Na contramão, experiências coletivas persistem, resistindo, de modo geral, a longos processos de luta. Este artigo objetiva, portanto, construir uma reflexão sobre políticas públicas no Brasil articulada as ações de regularização fundiária desenvolvidas em Mutirão Campo Alegre[1], processo que se arrasta há 39 anos. O esforço principal deste artigo é analisar a morosidade do processo de regularização fundiária buscando articulá-lo com a questão agrária brasileira e com o contexto de desmonte das políticas públicas, análise fundamentada na teoria policy dismantling.

    [1] “Projeto de Assentamento” - Definição atribuída pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) às áreas que estão em processo de regularização.