Resumen de Ameaça neoconservadora aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes

Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça, Mirella Cavalcante Vilar Lima

• português

  O artigo discute a relação entre o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência sexual com o objetivo de demonstrar que um dos impactos do neoconservadorismo nas políticas sociais no Brasil foi deixar meninos e meninas mais expostos a esta violência. O levantamento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), a leitura de produções sobre o tema e consulta aos documentos das normativas jurídicas internacionais e nacionais, indicam que os direitos sexuais e reprodutivos compõem o amplo campo dos direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. No contexto do Governo Bolsonaro, a propagação de valores conservadores e do combate uma suposta ideologia de gênero representou um entrave ao reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e reprodutivos dos adolescentes e caminhou na contramão da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

• English

  The article discusses the relationship between the recognition of the sexual and reproductive rights of children and adolescents and the confronting of sexual violence, aiming to demonstrate that one impact of neoconservatism on social policies in Brazil has been to leave boys and girls more exposed to this form of violence. A survey of the Catalogue of Theses and Dissertations for the Coordination of the Improvement of Higher Education Personnel (Capes), and a bibliographic review of works on the subject and of documents on international and national legal regulations was undertaken. This indicates that sexual and reproductive rights form a broad field within the human rights of women, children and adolescents in international treaties and conventions to which Brazil is a signatory. Under the Bolsonaro Government, the propagation of conservative values and the fight against a supposed gender ideology represented an obstacle to the recognition of the sexual rights of children and adolescents and the reproductive rights of adolescents, and went in the opposite direction to the full protection advocated by the Statute of the Child and Adolescent.