Resumen de Maternidade e cárcere

Vanessa Kopke

• English

  The result of a master's thesis presented to the Universidade Federal Fluminense, this article aims to analyze the right to health of pregnant, postpartum and lactating women inserted in the prisons of the State of Rio de Janeiro. Bearing in mind that the female prison population has increased by 656% in 16 years, it is essential to ascertain whether the penal environment is capable of receiving this portion of the population. The research was developed through bibliographical and documentary research, using international legislation such as the Bangkok Rules to confront the norm with the reality described in scientific articles that have empirical research as a methodology. However, the results presented show that there is a lot of norms for little right, that is, despite the vast amount of internal and external norms that protect the prisoner woman who is pregnant, breastfeeding or has given birth, in reality the mechanisms are not actually present in the current situation, generating as a consequence for these women and their children, in addition to damage to physical health, mental wear, with the imminent feeling of losing their offspring.

• português

  Fruto de uma dissertação de mestrado apresentado a Universidade Federal Fluminense, o presente artigo tem por objetivo analisar o direito à saúde das mulheres grávidas, puérperas e lactantes inseridas nos presídios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista que a população carcerária feminina aumentou 656% em 16 anos, tornando-se imprescindível averiguar se o ambiente penal se encontra capacitado para receber essa parcela da população. A pesquisa foi desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se de legislações internacionais como as Regras de Bangkok para confrontar a norma com a realidade descrita nos artigos científicos que tiverem como metodologia a pesquisa empírica. Entretanto, os resultados apresentados evidenciam que existe muita norma para pouco direito, isto é, apesar da vasta quantidade de normas internas e externas que protegem a mulher presa que esteja grávida, lactante ou puérpera, na realidade os mecanismos não se encontram presentes de fato na atualidade, gerando como consequência para essas mulheres e seus filhos além de prejuízos a saúde física, um desgaste mental, com a sensação iminente de perda da sua prole.