Resumen de Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica

Talianne Rodrigues Santos, Fabiana Paulino Alves, Inacia Sátiro Xavier de França, Bertran Gonçalves Coutinho, Windsor Ramos da Silva Júnior

• English

  In Brazil, demographic census at 1991 had evidenced that 2.198.988 million persons are disabled, it means 1,49 % of the total population. In the census of 2000, this population had an increase to 24,5 million people with some deficiency, that happened because ofa new conceptual boarding and methodology adopted for the World Health Organization (WHO), through the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF, 2001), representing 14.5% of the Brazilian population. The objective of this paperis to think aboutthe public politicsthat exists. This is a bibliographical research, in which leaving of the considered objective it has the purpose to contribute as theoretical support for the construction of the knowledge in Public Health. Analyzes from the pertinent literature and also perceive the reality observed throughout the practical professional, the accessibility and/or limitations of the disabled personsto the services and actions considered for each one.It concludes that, after reflection concerning the existing public politics for the disabled persons, most of them, currently, are not efficient or effective.

• português

  No Brasil, os resultados Censo Demográfico de 1991 evidenciaram a existência de 2.198.988 milhões de Pessoas com deficiência, representando 1,49 % desta. No Censo de 2000, esse número aumentou consideravelmente para 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, isto em virtude da nova abordagem conceitual e metodologia adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), através da Classificação Internacional de Deficiência, Incapacidades e Desvantagens (CIF/ percepção de funcionalidade, 2001), representando 14,5% da população brasileira. O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão acerca das políticas públicas existentes. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual partindo do objetivo proposto tem a finalidade de contribuir como suporte teórico para a construção do conhecimento em Saúde Pública. Analisa, a partir das abordagens da literatura pertinente e da compreensão da realidade observada ao longo da prática profissional, a acessibilidade e/ou limitações da Pessoa com Deficiência (PcD)aos serviços e ações propostos por cada uma. Conclui que, após reflexão acerca das políticas públicas existentes para as PcD, em sua maioria, atualmente, não são efetivas nem eficazes.