El debido proceso en la justicia indígena ecuatoriana para prevenir la vulneración de los derechos humanos

• Ruiz Abarca, Erika Lizbeth ^[1] ; Álvarez Espinoza, Darling Muriel ^[1] ; Vilela Pincay, Wilson Exson ^[1]
  1. [1] Universidad Tecnica de Machala

     Universidad Tecnica de Machala

     Machala, Ecuador

     
• Localización: Polo del Conocimiento: Revista científico - profesional, ISSN-e 2550-682X, Vol. 7, Nº. 8 (AGOSTO 2022), 2022, págs. 1548-1574
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • O devido processo na justiça indígena equatoriana para prevenir a violação dos direitos humanos
  • The due process in the Ecuadorian indigenous justice to prevent the violation of human rights
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• Resumen
  • español

    Con la aparición de la Constitución de la República del Ecuador del año 2008, se ratificaron una serie de pensamientos inclusivos y afirmaciones de los derechos de los pueblos, comunidades y nacionalidades indígenas del Ecuador, entre los cuales consta el reconocimiento de la posibilidad de dichos pueblos, comunidades y nacionalidades de aplicar su derecho consuetudinario. A partir de allí, se desprende el debate acerca del respeto a los derechos humanos en el marco de la aplicación del Derecho indígena, tanto por sus penas o castigos, como también, en cuanto a su respeto a las garantías básicas del debido proceso. El objetivo del presente artículo es analizar la aplicación del debido proceso en la justicia indígena, como forma de prevención de vulneraciones a los derechos humanos. Como técnicas y métodos de investigación, en primera instancia, se utilizó la técnica documental, que posibilitó la recolección de información contenida en documentos físicos y digitales. A través de los métodos analítico, sintético y exegético se pudo analizar la información; a través del método exegético se analizó la normativa y con el método sintético se resumieron los aportes de los diferentes apartados pudiendo concluir que el debido proceso no es posible de ser verificado en la justicia indígena, lo que pone en tela de duda el cumplimiento de derechos constitucionales y humanos en los procesos de Derecho indígena.

  • English

    With the appearance of the Constitution of the Republic of Ecuador in 2008, a series of inclusive thoughts and affirmations of the rights of the indigenous peoples, communities and nationalities of Ecuador were ratified, among which is the recognition of the possibility of said peoples , communities and nationalities to apply their customary law. From there, the debate about respect for human rights in the framework of the application of indigenous law emerges, both for its penalties or punishments, as well as for its respect for the basic guarantees of due process. The objective of this article is to analyze the application of due process in indigenous justice, as a way of preventing violations of human rights. As research techniques and methods, in the first instance, the documentary technique was used, which made it possible to collect information contained in physical and digital documents. Through the analytical, synthetic and exegetical methods it was possible to analyze the information; through the exegetical method the regulations were analyzed and with the synthetic method the contributions of the different sections were summarized, being able to conclude that the due process is not possible to be verified in the indigenous justice, which calls into question the fulfillment of rights constitutional and human rights in indigenous law processes.

  • português

    Com o surgimento da Constituição da República do Equador em 2008, uma série de pensamentos e afirmações inclusivas dos direitos dos povos, comunidades e nacionalidades indígenas do Equador foram ratificados, entre os quais o reconhecimento da possibilidade desses povos, comunidades e nacionalidades para aplicar seu direito consuetudinário. A partir daí, emerge o debate sobre o respeito aos direitos humanos no âmbito da aplicação do direito indígena, tanto por suas penas ou punições, quanto pelo respeito às garantias básicas do devido processo legal. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do devido processo legal na justiça indígena, como forma de prevenir violações de direitos humanos. Como técnicas e métodos de pesquisa, em um primeiro momento, foi utilizada a técnica documental, que possibilitou a coleta de informações contidas em documentos físicos e digitais. Através dos métodos analíticos, sintéticos e exegéticos foi possível analisar as informações; através do método exegético foram analisadas as normas e com o método sintético sintetizaram-se as contribuições das diferentes seções, podendo-se concluir que o devido processo legal não é possível de ser verificado na justiça indígena, o que põe em causa o cumprimento dos direitos constitucionais e direitos humanos em processos de direito indígena.