Brasil
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The dams bursts in the Doce River and Paraopeba River basins, respectively in November 2015 and January 2019, in addition to the 300 deaths resulting directly from the two catastrophes and the overwhelming ecological destruction they produced, triggered the production of a fabric of legaleconomic relations of colossal magnitude orbiting around the reparation process. For the arguments presented in this article, two analysis arguments are used: the metaphorical convergence to the characteristics of dystopian artistic expressions, and the correlated effect of estrangement evoked, seeking to develop further arguments and analyses with the purpose of deconstruct established legal and economic processes and practices observed in this context. Similarly, we seek to understand the asymmetrical power relations of the actors involved, contrasting corporate strategies with situations of resistance, mobilization, and popular engagement in the conflictual context of the struggle for full reparation. We discuss how the violating companies constitute strategies of power that pressure for the deconstitution of popular knowledge and practices in the affected territories, and we present a critique of the use of rights violation hidden in the planning practices of these companies. Finally, some of the possibilities of popular organization in the context of full damage compensation are reviewed, underpinning the struggles mobilized against naturalization and legitimation, of the dystopian violence of the mining disasters-crimes in Brazil.
Os rompimentos das barragens nas bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba, respectivamente em novembro de 2015 e janeiro de 2019, para além das 300 mortes resultantes diretamente das duas catástrofes e da assustadora destruição ecológica por elas produzida, desencadearam a produção de um tecido de relações jurídico-econômicas de magnitude colossal orbitando em torno do processo de reparação. Para os argumentos apresentados neste artigo, recorre-se a dois instrumentos de análise: a aproximação metafórica às características das expressões artísticas distópicas e ao correlato efeito de estranhamento provocado ao público, buscando a partir deles desenvolver argumentos e análises com o objetivo de desnaturalizar processos e práticas jurídicas e econômicas observadas neste contexto. Da mesma forma, buscamos entender a relação de forças assimétricas dos atores envolvidos, atendo-nos contrastivamente às estratégias corporativas e às situações de resistência, mobilização e engajamento popular no contexto conflitual da luta por reparação integral. Discutimos de que modo as empresas violadoras constituem estratégias de poder que pressionam a desconstituição de saberes e práticas populares nos territórios atingidos e apresentamos a crítica ao uso da forma da violação do direito, oculta nas práticas de planejamento destas empresas. Por fim, são analisadas algumas das possibilidades de organização popular no contexto de uma reparação integral, balizadora das lutas mobilizadas contra a naturalização e a legitimação, da distópica violência dos desastres-crimes da mineração no Brasil.
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