Resumen de (Des)construção da gestão ambiental no Brasil: de Paulo Nogueira Neto (1973) a Ricardo Salles (2020)

Paulo Pereira de Gusmão, Bianca Borges Medeiros Pavão

• português

  Este texto é composto por duas partes principais. Na primeira, destacam-se algumas das passagens mais importantes da construção de um sistema brasileiro de gestão ambiental. Esse processo construtivo (1973-2010) esteve, nos doze anos iniciais, em grande parte associado à figura de Paulo Nogueira Neto, responsável pela condução da primeira agência ambiental federal. Com base nesses elementos, formula-se uma linha do tempo desdobrada em fases. Na segunda parte, analisam-se as mudanças normativas introduzidas no sistema na década 2010-2020, e sobretudo no último biênio desta. Essa análise evidencia uma ruptura e, consequentemente, a crise de desempenho e credibilidade do sistema brasileiro de gestão ambiental. Essa ruptura marca, assim, a contraposição entre dois “modelos”: o que foi construído ao longo do período 1970/2010 e o segundo que resulta da sua desconstrução, que tem na promulgação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) um dos seus marcos mais importantes. Essa evidente bipolaridade é resultado de uma conjuntura própria da década 2010-2020, dentro da qual destaca-se o papel, a intencionalidade e a sistematicidade das ações levadas a cabo nos primeiros vinte meses do atual governo federal.

• English

  This paper is written in two main parts. At the first one, some of the most important aspects of the making of one Brazilian system of environmental management are highlighted. In this first part (1973-2010) is also highlighted the contribution of Paulo Nogueira Neto, head of the first environmental federal agency in Brazil and accountable for its development in the first twelve years. Based on these elements was built a timeline divided into phases. At the second part, the subject is enhanced by the analysis of the legal changes introduced in the system in the decades of 2010-2020, mainly in the last two years. It is then uncovered a disruption and, therefore, a crisis in the performance and reliability of the Brazilian system of environmental resource management. This split identifies the transition between two different patterns: one that had been shaped over the years of 1970-2010, and another that arises from its dismantling whose beginning is temporally related to the promulgation of the new Brazilian Forest Code (Law no. 12,651/2012). This clear bipolarity derives from a particular context proper to the decade of 20102020, within which are underlined the role, the intention and the systemic nature of the actions undertaken in the first twenty months of the present federal government.