Resumen de O Controle Social na Política Nacional de Alimentação Escolar: Perspectivas e Desafios para a Efetividade da Segurança Alimentar

Jucilene Magalhães Alves Sousa, Marcos Valério Santos da Silva, Andréia da Graça Ferreira, Ivanira Amaral Dias

• English

  This article analyzes the performance, challenges and potential of school feeding counselors (CAE) working in 04 Pará municipalities in the Intermediate Geographical Regions of Belém and Santarém. Quali-quantitative descriptive cross-sectional study, based on document analysis of PNAE Monitoring Technical Reports in 2019. Data were obtained from semi-structured protocols and interviews with counselors. The variables were grouped into 05 indicators: Composition of the CAE, Documentary Organization, Inspection of Resources, Infrastructure of the CAE and Quality of the Menus. The results show that most CAEs are working according to the PNAE legislation, with better performances in the Quality of Menus and Inspection of Resources indicators. The difficulties reported refer to the CAE Infrastructure indicator. It is concluded that the participation of counselors in continuous training on the execution of the PNAE is important, as well as technical support from municipal management with the availability of the necessary infrastructure for the demands of the CAE.

• português

  Este artigo analisa a atuação, os desafios e potencialidades dos conselheiros de alimentação escolar (CAE) atuantes em 04 municípios paraenses das Regiões Geográficas Intermediárias de Belém e Santarém. Estudo quali-quantitativo descritivo de delineamento transversal, a partir da análise documental de Relatórios Técnicos de Monitoramento do PNAE no ano de 2019. Os dados foram obtidos a partir dos protocolos semi-estruturados e entrevistas com os conselheiros. As variáveis foram agrupadas em 05 indicadores: Composição do CAE, Organização Documental, Fiscalização dos Recursos, Infraestrutura do CAE e Qualidade dos Cardápios. Os resultados mostram que a maioria dos CAEs está funcionando conforme as legislações do PNAE, com melhores desempenhos nos indicadores Qualidade dos Cardápios e Fiscalização dos Recursos. As dificuldades relatadas referem-se ao indicador Infraestrutura do CAE. Conclui-se que é importante a participação dos conselheiros nas capacitações contínuas sobre a execução do PNAE, bem como do apoio técnico da gestão municipal com a disponibilidade da infraestrutura necessária as demandas do CAE.