Resumen de Head transplant: ethical and legal conflicts in the light of brazilian and italian laws

Henrique Furtado Tavares, Marcelo Bonotto Demirdjia

• português

  Este artigo tem como objetivo confrontar o procedimento de transplante de cabeça, projetado pelo neurocirurgião italiano Doutor Sergio Canavero, este estudo baseia-se na óptica da ética e da legalidade, a partir da perspetiva do juspositivismo e da comparação das legislações nacional e italiana. Inicialmente, introduzirá uma perspetiva leiga em termos médicos sobre o procedimento, a fim de ilustrar a complexidade do que o médico italiano pretende alcançar. Em seguida, abordará questões éticas, se seria eticamente correto priorizar um único transplante em vez de vários unitários, como a desconexão da medula espinhal e a paralisia do neocórtex acabariam por piorar as condições de vida do paciente recetor, e algumas notas no manual de cirurgia segura da Organização Mundial de Saúde. Em termos de direito comparado, fará um diálogo entre a legislação brasileira e italiana sobre transplante de órgãos em uma análise positivista da norma e dentro do escopo da ética, também abordará a moralidade e bioética do procedimento no caso da dignidade e probabilidade de piora do paciente. O artigo adotará uma abordagem zetética, indutiva, no campo da eficácia e positivismo da norma. Seu objetivo metodológico é reflexivo e exploratório e sua técnica de pesquisa será bibliográfica e documental.

• English

  This article aims to confront the procedure of head transplantation, designed by the Italian neurosurgeon Doctor Sergio Canavero, this study is based on the optics of ethic and legality, from the perspective of juspositivism and the comparison of national and Italian legislation. At first, it will introduce a layman perspective in medical terms about the procedure in order to illustrate the complexity of what the Italian doctor intends to achieve. Next, it will address ethical issues, whether it would be ethically correct to prioritize a single transplant instead of several unitary ones, how the disconnection of the spinal cord and the paralysis of the neocortex would eventually worsen the life condition of the recipient patient, and some notes on the safe surgery manual of the World Health Organization. In terms of comparative law, it will make a dialogue between the Brazilian and Italian legislation on organ transplantation in a positivist analysis of the norm and within the scope of ethics, also, it will approach the morality and bioethics of the procedure in the instance of the dignity and probability of patient worsening. The article will adopt a zetetic, inductive approach, in the field of effectiveness and positivism of the norm. Its methodological objective is reflective and exploratory and its research technique will be bibliographical and documental.